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250903

💶🔒 Tribunal europeu confirma regras mais rígidas para a Zalando enquanto BCE alerta para riscos das stablecoins

O Tribunal Geral da UE confirmou que a Zalando deve cumprir as regras mais rigorosas da Lei de Serviços Digitais, rejeitando o recurso da empresa. Com mais de 83 milhões de utilizadores ativos mensais, a plataforma ultrapassa o limite de 45 milhões. Paralelamente, Christine Lagarde alertou para riscos nas stablecoins, pedindo o fecho de lacunas legislativas que permitem esquemas de emissão múltipla entre entidades da UE e externas.

Dados

  • Zalando tem mais de 83 milhões de utilizadores ativos mensais na UE
  • O limite para ser considerada plataforma de grande dimensão é 45 milhões de utilizadores ou 10% da população da UE
  • A Lei de Serviços Digitais impõe obrigações adicionais às grandes plataformas para proteger consumidores
  • O regulamento MiCAR da UE exige resgate imediato e gratuito ao par para stablecoins
  • Esquemas de emissão múltipla de stablecoins entre entidades da UE e não-UE representam riscos de estabilidade financeira

Citações

  • Em caso de corrida, os investidores prefeririam naturalmente resgatar na jurisdição com as salvaguardas mais fortes, que provavelmente será a UE - Christine Lagarde
  • Mas as reservas mantidas na UE podem não ser suficientes para satisfazer tal procura concentrada - Christine Lagarde
  • É por isso que devemos tomar medidas concretas agora - Christine Lagarde
  • Conhecemos os perigos. E não precisamos de esperar por uma crise para os prevenir - Christine Lagarde
  • Isto é como permitir que depositantes num banco fora do bloco resgatem os seus depósitos mantidos no país terceiro através da sua subsidiária da UE - Richard Portes