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250929

🇪🇺🤝 Costa propõe contornar veto húngaro para avançar adesão da Ucrânia à UE

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs alterar as regras de votação da UE para permitir que a Ucrânia e a Moldova avancem no processo de adesão apesar do veto húngaro. A proposta permitiria abrir "clusters de negociação" com maioria qualificada em vez de unanimidade, mantendo o requisito de consenso total apenas para o encerramento de cada fase e a decisão final de adesão. A Comissão Europeia apoiou a iniciativa, com o porta-voz Guillaume Mercier a afirmar que "a possibilidade de decidir por maioria qualificada poderia ser explorada para certos passos intermédios". Costa tem promovido o plano junto dos líderes europeus, considerando o alargamento "o investimento geopolítico mais importante que a UE pode fazer". A mudança visa contornar o bloqueio imposto por Viktor Orbán, cujo veto tem travado o progresso de ambos os países candidatos. A comissária Marta Kos viajará para a Ucrânia segunda-feira, sublinhando que o país "cumpriu" os requisitos e está "pronto para o próximo passo".

Dados

  • Costa propôs mudança de unanimidade para maioria qualificada na abertura de clusters de negociação
  • Encerramento de clusters e adesão final continuariam a exigir unanimidade dos 27 Estados-membros
  • Comissão Europeia manifestou apoio oficial à proposta na segunda-feira
  • Marta Kos viajará para a Ucrânia na segunda-feira para avaliar progresso
  • Clusters agrupam 35 capítulos de negociação em seis áreas políticas
  • Moldova está emparelhada com a Ucrânia no processo e também beneficiaria da mudança

Citações

  • O alargamento é o investimento geopolítico mais importante que a UE pode fazer — Oficial do Conselho Europeu
  • Quando um país é impedido de avançar sem razões objetivas, apesar de cumprir os critérios, a credibilidade de todo o processo de alargamento está em risco — Guillaume Mercier
  • Todos os clusters foram analisados, em tempo recorde. A Ucrânia cumpriu. A Ucrânia está pronta para o próximo passo — Marta Kos