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A Comissão Europeia enviou pedidos formais de informação ao Snapchat, YouTube, Apple App Store e Google Play sobre proteção de menores, podendo resultar em multas até 6% da receita anual. Paralelamente, vinte e cinco países da UE assinaram a Declaração de Jutland exigindo verificação de idade obrigatória e regulação de práticas nocivas nas redes sociais. Bruxelas quer saber como o Snapchat impede compras de drogas, como o YouTube gere recomendações nocivas, e como as lojas de aplicações bloqueiam conteúdo inadequado. A Dinamarca propõe proibir redes sociais a menores de quinze anos, mas defende que cada país defina a sua idade mínima. Cinco países testam já um sistema europeu de verificação de idade, com Chipre a juntar-se ao projeto-piloto.

Aprofundar em fontes escolhidas:

• Euractiv / Ministers push to protect kids online, but details remain fuzzy | Euractiv
• BFMTV / Protection des mineurs: l'Union européenne demande des comptes à Apple, Google, Snapchat et Youtube
• Euractiv / Commission asks Snap, YouTube, Apple, and Google how they protect kids | Euractiv
• Politico / EU probing app stores, Snapchat and Youtube over impact on kids
• Euractiv / Danes push for EU-wide age verification rules | Euractiv
• Euractiv / EU countries back child safety declaration | Euractiv
• elDiario / La Comisión Europea abre una investigación sobre Snapchat y Youtube por el impacto sobre los niños

Dados

• 25 dos 27 países da UE assinaram a Declaração de Jutland (exceto Bélgica e Estónia)
• Multas por incumprimento da DSA podem atingir 6% da receita anual global
• Dinamarca propõe idade mínima de 15 anos para redes sociais
• 5 países testam projeto-piloto de verificação de idade da UE
• Carteira de identidade digital da UE com verificação de idade prevista para 2026
• Plataformas com mais de 45 milhões de utilizadores na UE têm obrigações reforçadas

Citações

• Quando os menores utilizam serviços online, deve ser garantido um nível muito elevado de privacidade, segurança e proteção — Henna Virkkunen
• Se fizermos regulação europeia, devemos também dar algum espaço para diferenças nacionais — Caroline Stage Olsen
• Vamos manter este assunto no topo da agenda europeia — Nicodemos Damianou