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🇪🇺🛡️ Bruxelas lança "Escudo para a Democracia" com medidas voluntárias contra interferência estrangeira

A Comissão Europeia lançou o "Escudo Europeu para a Democracia", um conjunto de medidas contra interferência estrangeira e desinformação em eleições, mas com participação voluntária dos Estados-membros. O programa centra-se num novo Centro Europeu para a Resiliência Democrática que funcionará como plataforma de partilha de informação sobre manipulação informativa. Entre as medidas mais inusitadas está a criação de uma rede de influenciadores digitais para promover regras da UE nas redes sociais. O pacote inclui ainda orientações sobre uso de inteligência artificial em eleições — após deepfakes terem afetado campanhas nos Países Baixos e Irlanda — apoio financeiro para jornalismo independente e medidas contra ações judiciais abusivas contra jornalistas. A Comissária Henna Maria Virkkunen admitiu limitações do programa, citando a investigação em curso há um ano contra a rede X de Elon Musk como exemplo da dificuldade em agir. Moldova é apresentada como caso de estudo de interferência russa mas também de boas práticas. Von der Leyen defendeu que o escudo "reforçará os elementos fundamentais" da democracia europeia, mas críticos apontam a natureza voluntária como fraqueza estrutural da iniciativa.

Dados

  • O Centro Europeu para a Resiliência Democrática será lançado como elemento central do Escudo para a Democracia
  • A participação dos Estados-membros em todas as iniciativas será voluntária, não obrigatória
  • A Comissão enviou 150 pedidos de informação a redes sociais e abriu investigações contra 14 plataformas
  • Uma carteira de identidade digital europeia está prevista para lançamento em 2026
  • O Programa de Resiliência dos Media fornecerá apoio financeiro a jornalismo independente e local
  • As eleições na Moldova são citadas como exemplo de interferência russa e de boas práticas de resposta