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O Governo aprovou as primeiras medidas da reforma do Estado, incluindo a extinção da FCT e reorganização do Ministério da Educação, que passa de 18 para 7 entidades. A FCT será fundida com a ANI numa nova Agência para a Investigação e Inovação. Foi criada a ARTE para modernizar sistemas informáticos públicos. O ministro Gonçalo Matias garantiu que não haverá despedimentos, apenas requalificação de funcionários. A reforma continuará até 2026 com alterações legislativas.

Aprofundar em fontes escolhidas:

• Expresso / Governo anuncia Agência para a Reforma Tecnológica e extinção de várias entidades no ministério da Educação
• Expresso / Governo aprova "primeiros passos" da reforma do Estado, que inclui Agência para Reforma Tecnológica
• Diário de Notícias / Reforma do Estado: Governo reduz de 18 para 7 as entidades sob alçada do Ministério da Educação. FCT extinta
• Público / Governo extingue FCT e mais dez organismos na área da educação
• Rádio Renascença / Governo reduz para metade organismos na Educação, Ensino Superior e Ciência
• Público / Ministérios reorganizados até "meados" de 2026 no âmbito da reforma do Estado
• Rádio Renascença / "Não há nenhuma motosserra" na reforma do Estado: Ministro afasta despedimentos
• Observador / Gonçalo Matias. Ministro da Reforma do Estado sobre dirigentes públicos que voltarão ao lugar de origem: "Ser dirigente não é uma carreira"
• CNN Portugal / Extinguir a FCT: eficiência ou submissão da ciência ao mercado?

Dados

• Ministério da Educação reduz de 18 para 7 entidades
• Número de dirigentes superiores na Educação desce de 45 para 27
• FCT será extinta e fundida com a ANI
• AMA transformada em ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
• Reforma orgânica dos ministérios até meados de 2026
• Segunda fase com alterações legislativas arranca em setembro
• Apenas 5% dos projetos de investigação recebem financiamento da FCT

Citações

• Trata-se dos primeiros passos. O CM aprovou uma resolução com as linhas orientadoras da reforma do Estado - Gonçalo Matias
• É fundamental começar pela simplificação de processos. De nada serve digitalizar um processo antiquado - Gonçalo Matias
• É uma estrutura inadequada e não ajustada aos novos tempos e desafios e ao grande movimento de organização a nível europeu entre a ciência e a educação - Fernando Alexandre
• A reforma do Estado não se faz num dia, durante décadas não se fez - Gonçalo Matias
• Não queremos reduzir funcionários, queremos reduzir a burocracia - Gonçalo Matias
• Não há nenhuma motosserra - Gonçalo Matias
• Não podemos admitir que a máquina pública seja um labirinto onde se perde tempo - Gonçalo Matias
• Ser dirigente não é uma carreira - Gonçalo Matias