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O PS questionou a ministra do Trabalho sobre os fundamentos para alargar contratos a termo de 2 para 3 anos e reduzir o período experimental. Miguel Cabrita teme que as mudanças se baseiem apenas em perceções, tal como aconteceu com a amamentação. O partido quer saber quantas queixas existem na ACT e se há estudos que justifiquem as alterações, que contrariam o acordo de 2018 e podem aumentar a precariedade.

Aprofundar em fontes escolhidas:

• Rádio Renascença / Ensino superior. Marques Mendes pede estudo "com rigor" para saber porque há menos alunos
• Público / PS questiona Governo sobre alegado "aproveitamento" do período experimental
• Expresso / PS questiona ministra do Trabalho sobre fundamentos para alargar duração de contratos a termo
• Rádio Renascença / Lei laboral. PS acusa Governo de querer "reabrir a porta da precariedade"
• Diário de Notícias / PS questiona ministra do Trabalho sobre fundamentos para alargar duração de contratos a termo

Dados

• Governo propõe aumentar duração dos contratos a termo de 2 para 3 anos
• Período experimental para jovens e desempregados de longa duração seria reduzido de 180 para 90 dias
• Precariedade laboral está atualmente abaixo dos 16%, no nível mais baixo da série estatística
• Acordo de concertação social de 2018 reduziu duração dos contratos a termo
• 43.899 estudantes colocados no ensino superior, menos 12,1% que no ano anterior

Citações

• É preciso fazer um estudo para saber exatamente, de uma forma rigorosa, porque é que houve esta diminuição de ingressos no ensino superior - Luís Marques Mendes
• O nosso receio é que, a coberto de uma perceção de que haverá empresas que estão a fazer um mau uso deste período experimental, não exista, tal como no caso da amamentação, uma base real para esta alegação - Miguel Cabrita
• Estas alterações são significativas, são negativas, e vêm contrariar o acordo de concertação que foi estabelecido em 2018 - Miguel Cabrita