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O Parlamento aprovou o Orçamento do Estado para 2026 na generalidade com abstenção do PS, JPP e PAN. Os 91 votos do PSD e CDS-PP superaram os 79 contra do Chega, IL, Livre, PCP e BE. A votação final global está marcada para 27 de novembro. O salário mínimo subirá para 920 euros em janeiro, um aumento de 50 euros. Os escalões de IRS serão atualizados em 3,51%, com novos desagravamentos fiscais para o segundo ao quinto escalão. O Complemento Solidário para Idosos aumenta 40 euros para 670 euros mensais. A função pública terá aumentos de 2,15%. As propinas universitárias sobem para 710 euros após oito anos congeladas. A isenção de IMT aumenta para 106.346 euros, com condições especiais para jovens até 35 anos. O Chega votou contra após falhar negociações sobre cortes fiscais nos combustíveis. André Ventura exigiu IVA zero na cesta básica. O PS justificou a abstenção com "responsabilidade na oposição", apesar de considerar o orçamento desequilibrado. Luís Montenegro avisou que a margem para alterações na especialidade é "muito curta" e apelou à responsabilidade parlamentar. O debate na especialidade começa em novembro com audições ministeriais.

Aprofundar em fontes escolhidas:

• Rádio Renascença / Orçamento do Estado aprovado na generalidade com abstenção do PS
• Diário de Notícias / As medidas do OE 2026 que vão mexer com o bolso dos portugueses
• Diário de Notícias / OE 2026 aprovado na generalidade: Da "birra" à "farsa" do Chega, foi o PS a segurar o Governo
• Público / PS viabiliza Orçamento do Estado "vazio" e "fantasioso" e avisa que vai correr mal
• Público / O Estado investe pouco e isso explica muitos dos males do país
• Rádio Renascença / Falta de professores. Há 1240 horários por preencher nas escolas
• Público / José Luís Carneiro rejeita oposição "frouxa" e diz que o país tem muitos "fanfarrões"
• Público / Carneiro defende que Montenegro deve demitir a ministra da Saúde