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O Orçamento do Estado para 2026 enfrenta mais de 1.100 propostas de alteração dos partidos parlamentares. O Governo garantiu que 90% dos pensionistas receberão aumentos de 2,79% nas pensões até 1.045 euros, acima da inflação prevista de 2,29%. O PS condiciona o aumento permanente das pensões à existência de um bónus governamental em 2026 e propõe usar receitas do ISP para reduzir o IVA em alimentos essenciais. PSD e CDS-PP querem aumentar para 100% o subsídio para pais de crianças com cancro. A Iniciativa Liberal propõe isenção fiscal sobre mais-valias imobiliárias e redução do IRS para duas taxas (15% e 30%). À esquerda, o PCP exige 5% de aumento nas pensões e o Bloco quer 50 euros extra. As votações decorrem entre 20 e 27 de novembro.

Aprofundar em fontes escolhidas:

• Público / CFP diz que há "desperdícios" na Saúde, mas mantém dúvidas sobre cortes do OE
• Diário de Notícias / Partidos aceleram e propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2026 já ultrapassam as mil
• Rádio Renascença / A maratona das propostas: mais de mil alterações ao OE2026
• Público / Dividendos de mil milhões "são compatíveis com os resultados" da Caixa, diz Paulo Macedo
• RTP / Quase 1.100 sobre a mesa. Prazo para propostas de alteração ao Orçamento a terminar
• CNN Portugal / Já há mais de 230 mil pensionistas a receber o Complemento para Idosos e muitos mais terão direito. O que pode ser um problema para o Estado
• Observador / PS só propõe aumento de pensões se houver bónus do Governo em 2026
• Público / PS indexa receita do fim do desconto do ISP para redução do IVA de alimentos essenciais
• Público / Governo afirma que vai manter valor do IUC
• Público / Governo garante que maioria dos pensionistas terá aumentos de 2,79% em 2026
• Observador / Em direto/ OE. Propostas do PS com impacto de 65 milhões. AD quer descer IVA da caça e incentivar emigrantes pensionistas a regressarem
• Diário de Notícias / Governo pondera relançar jornada contínua para pais terem mais tempo para filhos
• CNN Portugal / Aumentos de 15 a 127 euros por mês: vêm aí mexidas nas pensões em 2026 e isto é o que já se sabe
• Diário de Notícias / OE2026. PSD e CDS-PP propõem elevar para 100% subsídio para assistência a filhos com cancro
• Diário de Notícias / OE2026. IL quer isenção sobre mais-valias de imóveis e insiste em duas taxas de IRS
• Público / PSD e CDS-PP propõem elevar para 100% subsídio para assistência a filhos com cancro
• Diário de Notícias / OE2026. PS propõe que eventual "bónus pontual" das pensões seja aumento permanente e que propinas sejam congeladas
• Rádio Renascença / PS faz depender aumento de pensões da atribuição do bónus extra pelo Governo

Dados

• Mais de 1.100 propostas de alteração ao OE2026 submetidas até 7 de novembro
• Pensões até 1.045 euros aumentam 2,79% em 2026, beneficiando 90% dos reformados
• Aumento permanente das pensões custaria 940 milhões de euros (640 milhões Segurança Social + 300 milhões CGA)
• Votações na comissão especializada decorrem entre 20 e 26 de novembro
• Votação final global agendada para 27 de novembro de 2025
• Proposta do PCP de aumento de 5% nas pensões custaria 4 mil milhões de euros

Citações

• A atualização das pensões até dois IAS deverá ser de 2,79%. Só as pensões acima de seis IAS deverão ficar 0,25% abaixo da inflação — Maria do Rosário Palma Ramalho
• O Partido Socialista considera que existem riscos elevados na execução orçamental em 2026. Por isso, o que propomos é que o bónus extraordinário que o Governo propõe possa ser considerado estrutural e permanente — Eurico Brilhante Dias
• É uma medida da maior justiça social e de apoio às famílias com crianças com doença oncológica — Paulo Núncio